Entenda como funciona o Mercado Livre de Energia, quais são os benefícios para sua empresa e a importância de uma gestão de energia eficiente para o sucesso da migração.

De acordo com uma pesquisa da ERA (Expense Reduction Analysts), um dos gastos mais representativos das empresas é com energia elétrica. Diante de metas cada vez mais desafiadoras para que custos elevados, como o de energia, sejam diminuídos, o Mercado Livre de Energia vem se mostrando vantajoso para muitas empresas.

Fundado para desenvolver a área de energia e estimular a livre concorrência, o Mercado Livre, desde a sua fundação, tem aumentado seus números de associados, seja empresas de médio ou grande porte. De acordo com a Abraceel, cerca de 60% da energia consumida nas indústrias do país é adquirida via Mercado Livre. Nos próximos parágrafos você saberá um pouco mais sobre como o Mercado Livre de Energia funciona, seus benefícios e a importância de uma gestão de energia eficiente, para que todo o processo de migração para este ambiente seja um sucesso.

O que é o Mercado Livre de Energia?

O Mercado Livre de Energia é um ambiente em que se é possível negociar a compra de energia de forma “livre”, ou seja, a empresa não precisa adquirir a energia da concessionária local. Esta negociação com a comercializadora de energia pode ser feita pela própria empresa que irá consumir o insumo, ou por intermédio de uma empresa especializada neste tipo de negociação.

Diferente do Mercado Cativo, onde não é possível negociar um valor sobre o kWh consumido, no Mercado Livre não há um valor fixo de energia, ele pode variar de acordo com o contrato que será feito entre geradora e consumidor.

No mercado da energia elétrica existem hoje dois tipos de ambiente de contratação:      

• Ambiente de contratação regulada (ACR): também chamado de Mercado Cativo, neste ambiente os agentes de distribuição adquirem a energia elétrica através de leilões públicos promovidos pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica e operacionalizados pela CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, para atender os consumidores cativos.


• Ambiente de contratação livre (ACL): neste ambiente está o Mercado Livre de Energia. Os agentes geradores, produtores, autoprodutores, comercializadores e importadores de energia, podem negociar livremente contratos bilaterais de consumo de energia, com as empresas que fazem parte desse mercado.

Dentro dos ambientes de contratação existem três tipos de agentes:

Agente de geração: são os que geram a energia que será consumida tanto pelo Mercado Cativo quanto o livre. Se enquadram neste tipo de agente as empresas autoprodutoras de energia;

Agente de distribuição: são as empresas que distribuem a energia nos dois tipos de ambiente de contratação;

Agente de comercialização: fazem parte os agentes importadores e exportadores de energia, comercializadores de energia, e consumidores livres ou especiais de energia.

Para comprar energia no Mercado Livre é necessário avaliar e se enquadrar em diversos critérios, que serão descritos a seguir.

Como comprar energia no Mercado Livre de Energia?

Para comprar no Mercado Livre, é preciso que a empresa se enquadre em um dos tipos de agentes disponíveis (livre ou especial), tendo a demanda contratada de no mínimo 500 kW de energia, e tensão de conexão superior à 2,3 kV.

Após avaliar se o consumo está condizente com o mínimo necessário e se enquadra nas previsões de gastos futuros, a organização deverá enviar uma carta de denúncia de contrato para a distribuidora atual que fornece a sua energia informando a migração para o Mercado Livre.

Antes de se tornar um agente consumidor, a empresa também precisa se adequar ao Sistema de Medição para Faturamento (SMF). Este ajuste é para a troca do medidor utilizado no Mercado Cativo para outro que atenda ao ambiente de contratação livre.

Após este procedimento a empresa poderá entrar em contato com a CCEE para fazer parte do ambiente de contratação livre, tornando-se um agente consumidor.

Agentes consumidores

Dentro da classe de agentes há subcategorias para que a empresa se enquadre como consumidor de energia, a Especial e a Livre:    

• Especial: se enquadra neste tipo de mercado empresas de pequeno a médio porte, com faturas de energia em torno de 60 a 30 mil reais, como shoppings, hotéis, supermercados, pequenas indústrias têxteis, etc. O consumidor especial precisa contratar demanda de energia entre 500 kW e 3 mil kW, tensão de conexão superior à 2,3 kV e a energia contratada deve ser necessariamente de fontes renováveis, como solar, biomassa, eólica, etc. Caso a empresa queira voltar para o Mercado Cativo, ela precisa avisar com 06 meses de antecedência para a sua distribuidora local e à CCEE da sua saída;


• Livre: grandes empresas como montadoras, siderúrgicas e outras indústrias se enquadram como consumidor livre. O contrato de energia deve ser acima de 3 mil kW e a tensão de conexão superior à 69 kV. As empresas que se encaixam neste quesito podem comprar qualquer tipo de energia, seja de usinas de carvão ou de fontes renováveis. Para sair do Mercado Livre é necessário que a companhia avise ao órgão regulador e a distribuidora local com 05 anos de antecedência.

Informações complementares sobre o Mercado Livre de Energia

É importante estar atento à algumas informações na hora da contratação de energia via mercado livre:

• Consumo de energia: o agente consumidor precisa consumir 100% do volume contratado;
• Previsibilidade: a empresa consumidora precisa acordar o valor da energia na celebração do contrato com a empresa comercializadora;
• Vigência do contrato: caso o contrato seja de longo prazo, é necessário que haja uma cláusula que permita o reajuste dos preços de energia;

O processo de migração para o Mercado Livre de Energia pode ser complexo e demora em média 06 meses. Empresas que possuem mais de uma unidade e desejam fazer somente um contrato via Mercado Livre podem unificar suas filiais, desde que o CNPJ seja o mesmo.  A inclusão no mercado pode ser feita tanto pela empresa quanto por uma companhia que seja especialista neste tipo de migração, como a Grid Energia, especializada em migração para o Mercado Livre de Energia.

O contrato via Mercado Livre contempla a emissão de duas contas para consumidor livre ou especial. Uma que inclui o consumo de energia e outra que aborda o uso de transmissão e distribuição da energia. A transmissão da energia é acordada entre a empresa que comercializa energia e a que distribui.

Mercado Spot

Caso a empresa tenha um consumo maior do que estipulado em seu contrato, é necessário procurar a CCEE para comprar energia via Mercado Financeiro de Curto Prazo, chamado também de Mercado Spot. O valor é calculado através do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), o custo do PLD estipulado para 2018 é alterado semanalmente e pode chegar à R$505,18 kW. A partir de 2020 o valor será atualizado a cada hora.

Se acontecer o inverso, a companhia tenha um consumo menor do que o contrato estipulado, ela pode vender o montante de energia para CCEE ou para outra empresa que deseje comprar. Isto depende do que a empresa tiver acordado via contrato com a comercializadora.

Desta forma, é muito importante que o consumo contratado seja coerente com o que realmente será gasto com energia elétrica, para que não ocorra nenhum tipo de prejuízo para a empresa.  

Benefícios do Mercado Livre de Energia

O processo para entrada no Mercado Livre demanda dedicação e investimento das empresas, por isso é importante enxergar quais os benefícios que o ingresso trará para as companhias de forma que o tempo e investimentos necessários sejam relevantes.

• Livre concorrência: a partir do momento que a empresa ingressa no Mercado Livre, ela não é mais atrelada ao contrato da distribuidora de seu estado ou cidade (Cemig, Light, etc.), podendo buscar uma comercializadora de qualquer parte do país, que agregue o melhor custo x benefício para a empresa;


• Oportunidades de uso de energia renovável de forma incentivada: a ascensão das fontes alternativas é latente, mas muitas vezes o custo deste tipo de energia ainda é alto. Através do Mercado Livre, é possível encontrar preços mais acessíveis, o que torna mais tangível a compra deste tipo de energia. Consequentemente, a implantação de fontes renováveis pode trazer deduções de impostos através de programas para incentivo de consumo através de “fontes limpas”, como o PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas, além da consideração adquirida no mercado;


• Flexibilidade nos contratos: o consumo de energia elétrica em uma empresa pode variar bastante. É possível que em um mês se gaste 20% a menos do que no mês anterior, por conta de diversos fatores. Diante disso, a flexibilidade em um contrato em que se pode comprar energia a partir da particularidade de cada momento da empresa é um dos benefícios mais decisivos na hora da decisão de migrar no Mercado Livre ou não.

Leia também: “Depois do “quanto”, o “por que”: como explicar variações de consumo de energia e utilidades?”  

A importância da gestão de energia no Mercado Livre de Energia  

Ao se tornar um agente consumidor do Mercado Livre de Energia, fica claro que a empresa está em busca de um melhor cenário para sua área de energia, pensando em redução de custos, melhoria do planejamento e gestão, etc. Por isso, é extremamente importante que esta mudança esteja atrelada à uma gestão eficiente. Apenas buscar melhores tarifas que as disponíveis no Mercado Cativo, pode ser em vão se a empresa não tiver uma visão completa sobre o seu consumo de energia. É necessário que a empresa busque um sistema de gestão de energia e utilidades que possua funcionalidades para apoiar funções de monitoramento, planejamento, contratação, custeio, simulação e otimização do consumo energético, além da gestão de contratos e faturas de energia e utilidades. Integrar essa mudança para o Mercado Livre de Energia à uma gestão de energia eficiente é parte essencial para que a migração seja um sucesso.