A relação entre o mercado financeiro e a comercialização de energia no Brasil

Publicado por Aline Gonçalves em ter, 21/05/2019 - 18:15
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Você sabe como funciona a comercialização de energia no Brasil? Neste artigo abordaremos as formas de negociação de energia no país e sua relação com o mercado financeiro.

 

Segundo Luciano Freire no Enerlivre de 2010, qualquer consumidor da Austrália, Estados Unidos ou União Europeia, pode negociar livremente os seus contratos de energia elétrica. Cada país, estado ou bloco econômico possui particularidades que viabilizam o fornecimento de energia com qualidade e competitividade. A evolução da maturidade na liberalização dos mercados de energia traz avanços para o setor, tanto em função da livre negociação entre os players do mercado, quanto na redução de custos com a mitigação dos riscos associados.

Constituído através da LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, o mercado de energia elétrica no Brasil passa por uma fase de transição e constante amadurecimento. Atualmente, apenas 30% do consumo nacional acontece em ambiente de contratação livre, visto que as negociações ainda seguem o modelo regulatório instituído pelas entidades governamentais.

A seguir, abordaremos as diferentes formas de negociação de energia elétrica no Brasil, quais os riscos envolvidos, e a sua relação com o mercado financeiro.

Comercialização de energia elétrica no Brasil

A comercialização de energia elétrica no Brasil acontece entre os agentes que operam no Sistema Interligado Nacional (SIN). O SIN é uma rede que movimenta a energia elétrica gerada por diversas fontes, através de linhas de transmissão e sistemas de controle, e quem garante que esta energia chegue até o consumidor final é o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O sistema é constituído por quatro submercados: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e a maior parte da região Norte. A interconexão entre eles propicia a transferência de energia, explora a diversidade de fontes geradoras, e permite que o mercado seja atendido com segurança e economicidade.

As relações comerciais entre membros do SIN se estabelecem a partir de dois cenários possíveis:

  • Ambiente de Contratação Regulada (ACR) é formado pelas empresas de geração e transmissão mais as distribuidoras e operacionalizado através de Leilões de Compra e Venda de Energia.
  • Ambiente de Contratação Livre (ACL), que é estabelecido entre geradores, comercializadores, consumidores livres ou especiais.

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Para o primeiro cenário as negociações são reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), onde os preços são definidos através do Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR). Neste ambiente, a energia é leiloada pelas geradoras, e adquirida pelas distribuidoras, para garantir o fornecimento de energia aos consumidores finais. Para o segundo cenário, a comercialização acontece de forma liberalizada, onde os agentes, além de comprar e vender energia, podem também negociar volumes, prazos e preços de acordo com o mercado. Segundo a legislação brasileira, o contrato firmado entre as duas partes precisa ser registrado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

A contratação fora do mercado regulado acontece através de acordos bilaterais, entre consumidores com demanda superior a 500 kW, e empresas geradoras ou comercializadoras de energia. As comercializadoras mesmo não possuindo ativos de geração são autorizadas a atuar, seguindo das diretrizes da Resolução Normativa nº 678 da Aneel, de 1º de setembro de 2015.

Contratos de energia

Os contratos de energia podem ser de curto, médio ou longo prazo, e os montantes contratados variam de acordo com a necessidade e planejamento estratégico de cada consumidor. Na ocasião do acordo, o preço da energia pode variar em função do volume contratado e do regime de tempo da contratação. Ao considerar o curto prazo, o preço da energia, ou Preço da Liquidação das Diferenças (PLD), se baseia no Custo Marginal de Operação (CMO), fruto dos modelos matemáticos utilizados pelo ONS. Quando se considera o médio e longo prazo, o preço da energia varia em função de projeções da inflação, do nível dos reservatórios, da evolução da estrutura de geração e distribuição, fazendo com que se torne muito volátil e especulativo.

Segundo o Paulo Mayon através da FGV Energia, em 2015, como o SIN e o ONS são responsáveis por despachar a energia elétrica aos consumidores finais, os contratos bilaterais firmados no ACL basicamente garantem a proteção contra a incerteza e volatilidade dos preços da energia no curto, médio e longo prazo. Ainda segundo Mayon, a necessária proteção comercial nas operações de compra e venda de energia elétrica encarece e dificulta o processo por propor garantias e fluxos de pagamentos próprios, além da alta tributação por Unidade Federativa.

Como resultado de benchmarking com outros países, e blocos econômicos, no fim de 2018 o Grupo de Estudos do Setor Elétrico, Gesel, em parceria com a EDP, lançou um projeto de P&D chamado: “Aperfeiçoamentos regulatórios para introdução de uma bolsa de energia e de uma Clearing House”. Este projeto tem o intuito de reduzir a fragilidade financeira observada no atual modelo de comercialização de energia brasileiro, através da criação de uma câmara de compensação que garanta confiabilidade às transações e redução do risco envolvido.

Como um sistema de gestão de energia pode auxiliar em uma contratação de energia eficaz?

Uma plataforma de soluções digitais direcionada à gestão de energia elétrica e utilidades possui atribuições que vem ao encontro às premissas da Aneel de migração para o Ambiente de Contratação Livre: Medição de variáveis elétricas relevantes, e planejamento estratégico do consumo a longo prazo, considerando a gestão dos riscos associados. Através da inteligência artificial e modelos de predição de consumo, um bom sistema de gestão será capaz de estimar o consumo e custo de energia a longo prazo, contribuindo para uma contratação sustentável.

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Analista de Gestão de Energia, Viridis

Analista de Gestão de Energia na Viridis, atuando na Gestão de Energia e Planejamento Estratégico da Bayer. Formada em Engenharia Elétrica com ênfase em Controle e Automação pela Universidade Federal de Uberlândia. Participou de projetos P&D para a medição inteligente de energia da CELG e CEMIG, conduziu projetos de inovação, inteligência artificial, robótica e gamification para ambientes corporativos.

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